Preços de Transferência e Convergência com a OCDE: Desafios Futuros
O Comitê Jurídico & Negócios da Swedcham convida para a palestra:
Preços de Transferência e Convergência com a OCDE: Desafios Futuros
Através da publicação da Medida Provisória nº 1.152/2022, o Brasil deu um importante passo rumo ao alinhamento das suas regras de preços de transferência ao padrão da OCDE. Com isso, as normas brasileiras passam a estar alinhadas às práticas internacionais de controle de preços de transferência. Essa nova orientação trará, inevitavelmente, desafios, haja vista o seu novo escopo e a notória complexidade envolvida na sua aplicação, quando comparada ao regramento anterior, fortemente calcado na praticabilidade da sua aplicação.
Não perca esse bate papo atual de extrema relevância!
Dr. Roberto Codorniz Leite Pereira – Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Master of Laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional (International Tax Law) pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). Sócio do Maneira Advogados.
Quando:
Quarta-feira, 29 de março, às 08:30hs
Onde: Swedcham
Rua Oscar Freire, 379 – Cj 121
Agenda:
08.30 – Abertura – Dr. Renato Pacheco, Coordenador do Legal Committee e Presidente da CAE – EUROCÂMARAS – Câmara de Arbitragem e Mediação das Eurocâmaras
08:35 – Palestra Dr. Roberto Codorniz Leite Pereira
10:00 – Encerramento
RSVP até 28/03 – eventos@swedcham.com.br