Licenciamento Ambiental – um olhar prospectivo sobre o tema

Licenciamento Ambiental – um olhar prospectivo sobre o tema

Os Comitês de Inovação & Sustentabilidade e Jurídico & Negócios convidam para palestra: “Licenciamento Ambiental – um olhar prospectivo sobre o tema e reflexões sobre a mediação em matéria ambiental como solução alternativa à judicialização.”

A palestra tem como objetivo apresentar o contexto normativo, judicial e das principais proposições que atualmente tramitam perante o Congresso Nacional, trazendo à reflexão a natureza do licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e ferramenta apta a propiciar o desenvolvimento econômico sustentável do País, apresentando a mediação como uma possível solução adequada à resolução de conflitos no campo ambiental.

Flavia Scarpinella Bueno – Sócia Tabet, Bueno & Franco Advogados.

Formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Capacitada em Mediação Judicial pela Entidade de Ensino Centro Mediar & Conciliar, habilitada pelo NUPEMEC TJ/SP 2015/00199653. Sócia do escritório Tabet, Bueno & Franco Advogados, especializado no ramo do Direito Ambiental, tanto no campo consultivo como no contencioso. Membro efetivo da Comissão de Mediação da OAB/SP Central. Associada do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR. Membro do Grupo de Estudo de Mediação Empresarial – GEMEP. Membro do Grupo Café com Mediação e do Subgrupo 4: “Mediação com a Administração Pública”, formados com intuito de contribuir e difundir a mediação no País. Profundo conhecimento em processo civil e administrativo, com forte atuação e experiência prática em litígios ambientais.

Lina Pimentel Garcia – Sócia Mattos Filho Advogados

Advogada especializada em direito ambiental constitucional e gestão para sustentabilidade pela Fundação Dom Cabral. Atua na área de meio ambiente e lida com diversos assuntos inerentes à prática incluindo áreas contaminadas, licenciamentos, resíduos sólidos e serviços ecossistêmicos. Presta assistência jurídica em processos administrativos e litígios envolvendo assuntos ambientais. Foi gerente no Departamento Jurídico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB de 2004 a 2007 e Gerente de Sustentabilidade em empresa de energia de 2007 a 2010. É membro executivo do Comitê de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da International Bar Association (IBA) e Co-coordenadora do Comitê de Direito Ambiental do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), além de docente em diversos cursos relacionados à sua área de atuação profissional

Quando

Sexta-feira, 01 de dezembro às 08:30h.

Onde

Swedcham – Rua Oscar Freire, 379, 12º andar, Cj 121
Cerqueira Cesar, São Paulo-SP – CEP: 01426-001
Estacionamento: Recomendamos o Hotel Regent Park, Rua Oscar Freire, 533.

Agenda

· 08:30-09:00 – Welcome Coffee

· 09:00 Boas-vindas- Felipe Christiansen – Coordenador do Comitê de Inovação & Sustentabilidade

· 09:05-10:30 – Apresentações- Flavia Scarpinella Bueno e Lina Pimentel Garcia

· 10:30 Encerramento – Renato Pacheco Neto – Coordenador do Comitê Jurídico & Negócios

· 10:35-11:00 – Café/ Networking

Reservas